Diretrizes Legais

Termos e Condições de Uso

Última atualização: setembro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site etechsistems.com.br e utilizar os serviços e softwares desenvolvidos pela E-Tech Soluções em TI (como TechGestor, TechMenu, etc.), você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Uso dos Serviços

Os serviços prestados pela E-Tech, incluindo softwares sob licença (SaaS), suporte de TI, infraestrutura de redes e CFTV, são regidos por contratos específicos firmados com cada cliente. As informações contidas neste site têm caráter informativo e não substituem as cláusulas contratuais da prestação do serviço.

  • O uso de nossos sistemas deve ser feito em estrita conformidade com a lei.
  • Você não deve tentar obter acesso não autorizado aos nossos servidores, bancos de dados ou qualquer parte da infraestrutura da E-Tech.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no ecossistema E-Tech (textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, códigos-fonte dos softwares como TechGestor e TechKeryx) é propriedade exclusiva da E-Tech Soluções em TI ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.

A contratação de nossos sistemas não transfere a propriedade do código-fonte para o contratante, configurando-se apenas como uma licença de uso, salvo acordo prévio específico.

4. Limitação de Responsabilidade

A E-Tech envida os melhores esforços para garantir que as informações e sistemas estejam disponíveis e operacionais. No entanto, não garantimos que o acesso será ininterrupto ou livre de erros ocasionais decorrentes de problemas de telecomunicações, provedores de nuvem ou fatores de força maior.

5. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso contínuo de nossos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

6. Dúvidas e Contato

Para esclarecer dúvidas sobre nossos Termos de Uso ou contratos de serviço, fale com nosso setor comercial e jurídico acessando a nossa página de contato.